Representantes Comerciais precisam ficar alertas ao Projeto de Lei Nº 1.439/07

O Projeto de Lei Nº 1.439/07, no qual fosse aprovado causaria um grande prejuízo a toda a categoria

Vereador recebe multa da Justiça por causa de verba indenizatória

com alimentação que não estão incluídas na categoria de gastos indenizáveis

União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS

Justiça do Trabalho, e que trata do recebimento de diferenças do Plano de Cargos e Salários da categoria.

Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas

, que considerou inválido o acordo coletivo que estabelece um número fixo de horas extraordinárias para a categoria.

Recurso ordinário. Alteração contratual. Redução salarial. Impossibilidade.

acordo coletivo que dispusesse sobre a redução do salário da categoria do reclamante.

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Justiça autoriza porte de arma para guardas municipais de São Leopoldo

No pedido feito pela categoria foi requerida a concessão de ordem para expedição do salvo-conduto a

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

dessa categoria de trabalhadores após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 72, de 2 de abril de 2013.

Adicional de periculosidade pago a metroviários deve ser calculado com base no total das parcelas salariais

restringe esse direito quanto à categoria ou ramo da empresa, mas, sim, quanto ao contato com energia elétrica

Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos

, uma vez que não mais integram a categoria funcional pela inexistência de vínculo com os órgãos da

Recurso de revista. Admissibilidade. Quitação.

A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao

Sindicato não consegue comprovar que tem representatividade para dissídio coletivo

legitimidade para propor dissídio coletivo em nome da categoria, em ação demandada com o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Fortaleza.

JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de quebra de confiança

empresa, no momento em que esta se encontrava em processo de negociação salarial com o sindicato da categoria.

Contribuição sindical. Condomínio residencial.

Recurso de revista.

TST mantém validade de desmembramento de sindicato de professores municipais

Honorários advocatícios.

Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios não decorrem pura e simplesmente de sucumbência nas lides decorrentes da relação de emprego.

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

categoria se abstenham de deflagrar movimento grevista, inclusive na forma de operação padrão ou outra ação

Acordo coletivo prevalece sobre convenção coletiva

Cartilha oferece esclarecimentos e diretrizes éticas sobre publicidade para advogados

permissões e proibições conforme o Provimento 205/2021, e visando promover uma prática profissional ética e transparente.